Arquivo para a categoria "Direito"

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Consulta Seguro Desemprego

Com o avanço tecnológico os órgãos governamentais estão inovando, o Ministério do Trabalho e Emprego instalou um aplicativo para consultar o seguro desemprego online, após dar entrada no seguro desemprego o trabalhador pode consultar seguro desemprego acessando o site do Ministério do Trabalho. Além de possibilitar consultar a habilitação sd, o Ministério criou um portal [...]

Pacotes de Intercâmbio CP4 – Cursos no Exterior

A CP4 – Cursos no Exterior está com inscrições abertas para diversos programas de intercâmbio com saídas a partir de junho. Entre as opções, estão: High School para Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Irlanda e França; Cinema na New York Film Academy, Teatro na Inglaterra; Study Tour, Camps no Canadá, Espanha e Suíça além de cursos [...]

Recurso de multa de trânsito

O procedimento administrativo de trânsito garante ao condutor e/ou proprietário, que não concordar com a infração de transito imposta pelo agente autuador, a possibilidade de interposição de defesa prévia e recurso administrativo. Trata-se do direito a ampla defesa, que é garantido pela cláusula pétrea contida no artigo 5º, inciso , da Constituição Federal: ” Artigo [...]

Tentativas de Mudança de Orientação Sexual Não Aumentam Tentativas de Suicídio

Fonte: http://tinyurl.com/7a4gcng Resumo extraído de Whitehead, N. (2010). Homosexuality and Co-Morbidities: Research and Therapeutic Implications. Journal of Human Sexuality, 2, 125-176). Apesar de sempre fazerem acusações de prejuízos causados pelas Tentativas de Mudança de Orientação Sexual (SOCE), a Associação Americana de Psicologia admite que as pesquisas até o momento não fornecem embasamento para tais alegações [...]

O que é EPC

Quando vemos notícias da construção de um novo empreendimento de alguma empresa, em alguma parte do texto possui o termo contrato EPC, mas afinal o que é o EPC e para que ele serve? EPC é um termo em inglês que significa Engineering Procurement Contract e os contratos desse tipo são elaborados por advogados em [...]

O problema de Belo Monte

Belo Monte é um projeto de usina hidrelétrica localizada no estado do Pará, próximo à cidade de Altamira e será construída no Rio Xingu. Sua potência instalada será de 11.233 MW e depois de pronta será a terceira maior hidrelétrica do mundo e a maior totalmente brasileira. O lago terá uma área de 516 Km² [...]

Parada da Diversidade em Catanduva-SP – VERGONHA

A homofobia finalmente dá as caras no interior paulista. A inferioridade do sexo masculino dotado de orgulho da espécie mais uma vez consegue ressaltar as garras escondidas por trás de mãos grossas e teto fino: heterossexualidade. É realmente triste passar por tempos como este – em pleno século XXI – onde a aceitação é a [...]

O Que Todo Terapeuta, Pai, Mãe e Homossexual Deveria Saber

Por Julie Harren, Ph.D., LMFT Homossexualismo é um tema que frequentemente tem sido abordado de forma imprecisa por terapeutas em virtude da má informação sobre assunto. Mesmo não tendo respaldo em pesquisas, muitos terapeutas acreditam que o homossexualismo é apenas biológico por natureza, e portanto imutável. Apesar de esforços em curso, pesquisadores ainda não descobriram [...]

ADVOGADO MAUÁ – SP ADVOCACIA

ADVOCACIA DR. GILBERTO FRANCISCO LAZARO OAB/SP 234.547 ÁREA DE ATUAÇÃO: DIREITO DE FAMÍLIA: DIVÓRCIO, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, PENSÃO ALIMENTÍCIA, INVENTÁRIO, E AS DEMAIS AÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA; DIREITO PREVIDENCIÁRIO: REVISÃO DE APOSENTADORIA, PENSÃO, AUXÍLIO DOENÇA, ENTRE OUTRAS AÇÕES CONTRA O INSS; DIREITO DO CONSUMIDOR: DANO MORAL, INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SCPC E [...]